5 dicas sobre Hamilton Dias de Souza você pode usar hoje



Em visitante à redação da ConJur, ele conversou sobre guerra fiscal, morosidade do Judiciário, a fuga de companhias brasileiras para o exterior e outros temas qual preocupam quem investe pelo país.

ConJur — Uma das grandes críticas do senhor à Justiça é qual a morosidade causa prejuízos enormes às empresas. Normalmente isso é discutido na área criminal, onde a violência Muito mais óbvia. Como essa morosidade afeta a área tributária?

Hamilton Dias do Souza — Eu sou advogado militante, não sou Ainda mais professor, contudo este cachimbo deixa a boca torta. Eu sou demasiado crítico da movimentação dos doutrinadores. Por que na véspera das decisões DE repercussões gerais os doutores, a inteligência do Brasil, nãeste se reúnunca para discutir a questãeste e mandar para este Supremo?

Ex-professor da Universidade por São Paulo, Dias por Souza é a prova de de que este cachimbo entorta a boca: todas as suas respostas sãeste aulas A respeito de este tema.

Sobraram as contribuições. Este Supremo Tribunal Federal, em uma ADC, cujo relator foi este ministro Moreira Alves, definiu este qual é contribuiçãeste: por uma MANEIRA rápida, diz que a contribuiçãeste é 1 tributo finalista, que se precisa destinar a uma finalidade especíVive. Mas não diz quem paga. Por conta desse aparentemente pequeno detalhe, o poder público teve a ideia: “Basta a gente aumentar as contribuições de que sãeste atreladas e cobrar por qualquer um”. Utilizando isso, tivemos um aumento desmesurado da ministério tributária.

Este MPF não aponta nenhuma relaçãeste entre José Ricardo e Dias de Souza. E nunca qualquer contato entre Dalton e Hamilton no caso. ESTES indícios apresentados pela denúncia sãeste os pagamentos do escritório Dias do Souza, do qual Hamilton é sócio, por serviçESTES prestados em época distinta do processo.

Vive claro pelo Lei Penal que se este corruptor pede alguma vantagem e este cidadão somente entrega a vantagem, haverá somente corrupção de quem pediu..... A figura por entregar a vantagem não está prevista no Aviso Penal.

Para além de ser dinheiro parado, a correção desse depósito não obedece aos mesmos índices da Selic, este de que representa uma perda enorme. Eu acho de que nossos tribunais e a imprensa não têm atentado de que isso representa uma DE superiores agressões aos direitos do contribuinte. Nãeste pensam no contribuinte asfixiado. O nosso sistema já é asfixiante. Este contribuinte cobrado injustamente, precisamente quando possui este direito reconhecido, perde. Ele perde porque ele não possui Justiça. 1 direito de que este Supremo Tribunal Federal demora 20 anos para declarar é só uma ré especialmentestia do direito.

Hamilton Dias por Souza — Este conselheiro Acácio diria que nãeste cumulativo é o que nãeste é cumulativo. Cumulativo é aquilo qual entra na última operaçãeste, que nãeste se nãeste extingue, porque foi custo das operações anteriores. visite esta web Tudo aquilo que, na cadeia, virou custo, é cumulativo. O conceito do não cumulatividade precede a questãeste jurídica. É 1 conceito econômico. Se virar elemento por custo, é cumulativo. A primeira consequência prática é tudo aquilo que entra como elemento por custo, toda parcela de que foi onerada pelo PIS/Cofins e de que virou elemento de custo e nãeste dá direito a crédito, é cumulativo.

Hamilton Dias do Souza — Eu concordo. Nós deveríamos permitir de que você tivesse o amigo da corte de que não estivesse necessariamente representando algufoim ou um grupo de companhias.

Hamilton Dias de Souza — Sim. E aí eu façeste uma crítica severa ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal do Justiça. Toda vez que este STF decide alguma questãeste atento ao reflexo econômico, está, por alguma FORMATO, possibilitando qual, pelo futuro, haja uma distorçãeste no sistema saiba como um todo. Este momento, nós temos 1 manicômio tributário bastante pior do qual aquele de que existia quando foi editada a Emenda Constitucional 18, por 1965, de que foi a base do atual sistema tributário.

Para além do tempo do processo, cuja “duraçãeste razoável” é prevista na Constituição e esquecida nos tribunais, este outro alvo de Dias de Souza é a insegurança jurídica do país. Usando a morosidade, “a Uniãeste faz este de que bem entende por medida provisória e este Congresso aprova.

ConJur — Este conceito do insumo para a tributaçãeste pelo PIS e pela Cofins nãeste cumulativos é algo não definido em lei?

Contudo a Constituição diz de que a funçãeste da lei é escolher o setor. Uma vez escolhido este setor, se aquele setor for não cumulativo, ele não É possibilitado a ser pela metade. Digo por outra MANEIRA: se a Constituiçãeste diz qual a lei É possibilitado a escolher o setor, a função única da lei é dizer este setor. De modo a aquele setor, o ciclo integral deterá qual ser não cumulativo, sob pena do provocar este hibridismo.

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